Question

Questão 4
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei,
mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios (Art. 195 da Constituição Federal de 1988) e por contribuições sociais, que constituem como
uma atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio
Estado, em benefício das próprias finalidades. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito
Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.).
Analise as afirmativas a seguir em relação as contribuições sociais:
1- Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço: dos
empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.
I-Dos empregadores domésticos.
III- Dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.
IV- Incidente sobre apostas feitas em concursos de prognósticos.
Diante do contexto apresentado, é correto o que ser afirma em:
Ole II, apenas.

Answer 1

Resposta:

Resposta correta:  Apenas I, II e III

I- Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço: dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.

II.Dos empregadores domésticos.

III. Dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

Explicação:

Observação.

o Incidente  deve ser sobre a receita de concursos de prognósti­cos.

Diante disso, NÃO CABE A AFIRMAÇÃO IV