Question

QUESTÃO 4 A água é um bem essencial à vida e, extremamente escasso no planeta além de ser um elemento indispensável a toda e qualquer forma de vida. No Brasil, a proteção e uso dos recursos hídricos estão dispostos na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei da Agência Nacional de Águas, Lei de Saneamento Básico e no Código das Águas. GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar, 2020. Sobre os fundamentos, objetivos e instrumentos para o uso dos recursos hídricos no Brasil, avalie as afirmativas abaixo: I. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. II. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável é um objetivo a ser atingido. III. A água é um bem de domínio público, ou seja, a água é bem de uso comum do povo mas que em algumas situações especificadas pela legislação pode ser considerada de domínio privado. IV. A Política Nacional de recursos hídricos tem como objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. V. São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos. É correto apenas o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV. Alternativa 2: I, II e III. Alternativa 3: I, II e V. Alternativa 4: III, IV e V. Alternativa 5: I, II, IV e V.

Answer 1

Resposta:

ITEM V

Explicação:

Corretas: I, II, IV e V.