Questão 4/5
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. (Plano Diretor Participativo- A cidade que queremos. Disponível em acesso em setembro de 2015)
A lei brasileira considera obrigatório o Plano Diretor em municípios com mais de 20 mil habitantes e, por meio do Estatuto da Cidade prevê o Plano Diretor para os municípios em algumas situações específicas. De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados por Bernardi e Brudeki (2013), analise as sentenças abaixo e indique (V) para verdadeiro e (F) para falso no que refere ao Plano Diretor:
( ) o Plano Diretor deve ser adotado em municípios que estejam em regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas;
( ) municípios situados em áreas de interesse turístico não precisam seguir o Plano Diretor, pois terão seu planejamento pautado por esses interesses;
( ) o Plano Diretor é obrigatório para municípios situados em áreas de atividade que apresentam impacto ambiental regional ou nacional;
Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, V, F
B V, F, V
C F, F, V
D F, V, F
E V, F, F
Soluções para a tarefa
Respondido por
36
Marquei B. Veja na pag. 104 e 105
telapol:
obrigada
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16
Resposta correta letra B
Páginas 104 e 105 do livro Gestão de Serviços Públicos Municipais.
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