Question

Questão 4/5 - Notários e Registradores
O registro civil das pessoas naturais é responsável pelo registro de nascimentos, de casamentos, de óbitos, dentre outros. Quando há alterações nesses documentos, eles devem ser averbados no ofício de registro civil de pessoas naturais.
Sua função social é a de publicizar a existência das pessoas.

Por ser uma função essencial, possui alguns serviços gratuitos, sendo:

A Registro e emissão da primeira certidão de nascimento e da de óbito.

B Registro de emancipação.

C Interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

D Execução de sentença declaratória de ausência.

E Sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

Answer 1

Resposta certa é a A