Question

Questão 4/5 - Legislação Trabalhista
A empresa X contratou você para auxiliar em questões técnicas e rotinas administrativas em seu setor jurídico. O contrato de trabalho foi feito por prazo determinado, consistindo em período de experiência de 30 dias. Logo em seguida, a empresa prorrogou o contrato de experiência por mais 30 dias e, após, outros 30 dias.

Sobre a presente situação, é correto afirmar que:

A O contrato de experiência durou 30 dias; após esse prazo, tornou-se contrato de trabalho por prazo indeterminado.

B O contrato de experiência durou 60 dias; após esse prazo, tornou-se contrato de trabalho por prazo indeterminado.

C Se o contrato for prorrogado mais uma vez, tornar-se-á um contrato de trabalho por prazo indeterminado, por superar o limite de 90 dias.

D O contrato de experiência poderá ser prorrogado ainda mais uma vez.

E O contrato de experiência é inválido desde o início, porque não foi feito por escrito.

Answer 1

LETRA B

O contrato de experiência durou 60 dias; após esse prazo, tornou-se contrato de trabalho por prazo indeterminado.

O contrato de trabalho se tornou por prazo indeterminado pelo que diz a lei, porque foi prorrogado por mais de uma vez, embora não tenha superado os 90 dias que pode ter o período de experiência. A alternativa que diz que o contrato é inválido está errada porque a questão não afirma que não foi por escrito.

(ALCANTARA, Silvano Alves. Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: InterSaberes, 2018, p. 127.)