Questão 4/5 - Instituições de Direito Público e Privado
Leia o trecho abaixo.
De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 1 da rota 4, as Pessoas Jurídicas (PJ’s) são entidades com capacidade de direitos e obrigações, constituídas por iniciativa de pessoas naturais e/ou por outras pessoas jurídicas. A personalidade jurídica das PJ’s decorre do registro dos seus atos constitutivos (contrato social e estatutos).
Com relação a classificação das PJ’s, analise as afirmações a seguir e assinale a única alternativa CORRETA:
A PJ’s de direito público externo são apenas os organismos internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas (ONU);
B São as PJ’s de direito público interno apenas a União, os estados e o Distrito Federal;
C As PJ’s de direito privado são as sociedades civis ou comerciais, as associações, as fundações privadas, os partidos políticos e as organizações religiosas;
D As organizações religiosas necessitam de autorização do Estado, mas o Poder Público não precisa reconhecê-las nem registrá-las;
E Os partidos políticos são livremente organizados e podem funcionar sem envolvimento nem fiscalização e nem controle do Estado.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a C;
A alternativa A está INCORRETA porque PJ’s de direito público externo, significa a instituições exteriores como a ONU, OMC, mas não necessariamente precisa localizar-se no exterior e sim ter apenas o direito de poder de algum órgão estrangeiro.
A alternativa B está INCORRETA porque a PJ’s tem como direito público interno os municípios, que são subdivido pelos Estados e Território. Tudo o que é criado por lei e não tem um poder administrativo com vínculos e funções especificas.
A alternativa D está INCORRETA porque o poder público precisa reconhece-la e ela está inserida dentro do grupo privado, onde não tem fins lucrativos, o Estado também não pode barrar a criação de entidades religiosas.
A alternativa E está INCORRETA porque os partidos políticos não são livres e não podem atuar livremente sem a atuação do Estado, e são, considerados também um partido privatizado.