Question

Questão 4/5 - Direitos Humanos e Cidadania
Leia o texto abaixo e depois responda:

“Os direitos fundamentais, atualmente inseridos e reconhecidos nas constituições, são resultado de uma evolução histórica, impulsionada por meio de lutas, revoluções e rupturas sociais que miravam a exaltação da dignidade da pessoa humana, e foram causa de incalculáveis mortes, necessárias para esse reconhecimento” (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In: VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.).

De acordo com os estudos realizados para esta disciplina, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais é correto afirmar:

A Os direitos e as garantias nasceram na Antiguidade, permitindo assim a sua evolução.
B Os direitos e as garantias fundamentais surgiram logicamente para limitar os indivíduos em defesa do Estado.
C Os direitos e as garantias fundamentais, na atualidade, já estão consolidados, devido a uma sociedade evoluída e que respeita as diferenças, sem mais necessitar da intermediação da justiça.
D
Os direitos e as garantias fundamentais claramente nasceram da universalização de inúmeros direitos humanos que foram fundamentados no direito constitucional das nações.

E As expressões "direitos do homem" e "direitos fundamentais" são expressões frequentemente utilizadas como antagônicas.

Answer 1

A Os direitos e as garantias nasceram na Antiguidade, permitindo assim a sua evolução.
Correto. A ideia de direitos naturais nasce já na Grécia e é aperfeiçoada pelos Romanos.

B Os direitos e as garantias fundamentais surgiram logicamente para limitar os indivíduos em defesa do Estado.
Falso. Os direitos fazem o contrário: limitam o Estado em defesa do indivíduo.

C Os direitos e as garantias fundamentais, na atualidade, já estão consolidados, devido a uma sociedade evoluída e que respeita as diferenças, sem mais necessitar da intermediação da justiça.
Falso. Os direitos continuam a ser violados pelo Estado e, por isso, a cada dia demanda mais atenção por parte dos indivíduos.

D. Os direitos e as garantias fundamentais claramente nasceram da universalização de inúmeros direitos humanos que foram fundamentados no direito constitucional das nações.
Falso. Não há como os direitos se originarem deles próprios, é uma falácia argumentativa.

E As expressões "direitos do homem" e "direitos fundamentais" são expressões frequentemente utilizadas como antagônicas.
Falso. Direitos do homem e direitos fundamentais são, geralmente, utilizados como sinônimos.