Questão 4/5 - Direito e Processo do Trabalho A mulher trabalhadora tem garantida sua estabilidade laboral enquanto estiver em estado gravídico. Esse direito está previsto na Constituição. (ALCANTARA, Silvano Alves. Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: InterSaberes, 2016.) Acerca desse benefício, assinale a alternativa correta: A Estabilidade provisória da gestante, também conhecida como salário-maternidade, é o benefício pecuniário recebido pela trabalhador mês a mês. B O empregador que não sabe do estado gravídico da empregada pode despedi-la sem justa causa, pois a empregada que não comunica não tem direito à estabilidade. C Se, durante o aviso prévio, a empregada ficar grávida, terá ela direito à estabilidade. D A empregada não terá direito à estabilidade se ficar grávida após os 40 anos. E A estabilidade da gestante é permanente, perdurando por todo o contrato de trabalho.
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Letra C .Se, durante o aviso prévio, a empregada ficar grávida, terá ela direito à estabilida
josianiarantes:
Letra C, pg. 68 da obra base.
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