Question

Questão 4/5 - Direito e Legislação Aplicada

O Direito do Consumidor encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 e, portanto, não poderá ser deixado em segundo plano, seja pelo Estado, seja pelas entidades – governamentais ou não – haja vista o respeito à dignidade humana do cidadão, bem como a obediência aos princípios constitucionais. Inicialmente, é preciso saber que podem ser encontrados vários conceitos de relação de consumo, assim como de consumidor e de fornecedor.


Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo X.

Tendo em vista os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, assinale a alternativa que diz respeito corretamente ao Consumidor, considerando o Direito do Consumidor:



A Tem sempre como objeto a aquisição de bens e/ou serviços. Todavia, somente em relação à produtos ou prestação de serviços, sendo que não

Answer 1

É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.