Question

Questão 4/10 - Relações Trabalhistas

A legislação garante a estabilidade provisória do empregado em determinadas situações, situações estas caracterizadas como justo motivo ou força maior.

No que tange as situações que garantem a estabilidade provisória, bem como algumas de suas características, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.

I. ( ) a mulher gestante tem o direito a estabilidade provisória enquanto estiver grávida desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto;

II. ( ) os componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes indicados pelo empregador até um ano após o final de seu mandato;

III. ( ) o dirigente sindical eleito para o exercício de suas funções junto ao sindicato até um ano após o final de seu mandato;

IV. ( ) o empregado que sofrer um acidente de trabalho ou adquirir doenças profissionais no exercício de suas funções até adquirir o auxílio-acidente junto ao INSS.

Agora, marque a sequência correta.

A V, V, V e F
B V, F, F e V
C F, F, V e V
D V, F, V e F
E F, V, V e F

Answer 1

No que tange as situações que garantem a estabilidade provisória, a alternativa correta é a letra "A".  

Estabilidade provisória

Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior.

Quem tem direito a estabilidade provisória:

• Quem sofreu um acidente de trabalho;

• Participantes da CIPA;

• Dirigente sindical;

• Dirigente de cooperativa;

• Gestante;

• Estabilidade prevista em acordos coletivos;

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#SPJ1