Questão 4
04. Ana tem 33 anos e, após sofrer um grave acidente esquiando no Chile, encontra-se em coma. Considerando que
para manter seu tratamento será necessária a venda de dos imóveis de propriedade de Ana e relevando o estudo da
INCAPACIDADE JURÍDICA, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
a) A venda em questão poderá ser realizada se Ana for representada por um representante legal, pois no atual
O contexto ela encontra-se em situação de incapacidade jurídica absoluta, na forma do Código Civil.
b) A venda em questão poderá ser realizada se Ana for supervisionada por um assistente, pois no atual contexto ela
O encontra-se em situação de incapacidade juridica relativa, na forma do Código Civil.
c) A venda em questão não poderá ser realizada, mesmo que Ana seja representada ou assistida, pois a sua
enfermidade é condição provisória, devendo aguardar-se sua recuperação para realização do negócio, na forma do
Código Civil.
d) A venda em questão não poderá ser realizada porque Ana não possui, no atual contexto, personalidade juridica, na
forma do Código Civil.
O e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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Resposta: b) A venda em questão poderá ser realizada se Ana for supervisionada por um assistente, pois no atual contexto ela
O encontra-se em situação de incapacidade juridica relativa, na forma do Código Civil.
Explicação: b) A venda em questão poderá ser realizada se Ana for supervisionada por um assistente, pois no atual contexto ela
O encontra-se em situação de incapacidade juridica relativa, na forma do Código Civil.
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