Questão 3
Texto da questão
O contrato de trabalho para execução de atividades empresariais de caráter transitório e os chamados contratos de experiência são requisitos do contrato:
Escolha uma:
a. Temporário.
b. Avulso.
c. Por prazo indeterminado.
d. Verbal.
e. Por prazo determinado.
Soluções para a tarefa
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5
CONTRATO DE EXPERIENCIA TEM PRAZO DETERMINADO MÍNIMO DE 30 DIAS COM MAXIMO DE 90 DIAS, PODENDO SER RENOVADO UMA VEZ
EXEMPLO CONTRATO EMPREGADO PELO PERÍODO DE 30 DIAS
ADMITIDO EM 01/09/2016 VENCIMENTO CONTRATO EM 30/09/2016
PODE SER RENOVADO POR MAIS 30 DIAS OU 60 DIAS NÃO ULTRAPASSANDO OS 90 DIAS
OU CONTRATA POR 45 DIAS RENOVA POR MAIS 45 DIAS
EXEMPLO CONTRATO EMPREGADO PELO PERÍODO DE 30 DIAS
ADMITIDO EM 01/09/2016 VENCIMENTO CONTRATO EM 30/09/2016
PODE SER RENOVADO POR MAIS 30 DIAS OU 60 DIAS NÃO ULTRAPASSANDO OS 90 DIAS
OU CONTRATA POR 45 DIAS RENOVA POR MAIS 45 DIAS
Respondido por
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Resposta:
Letra E - Por prazo determinado
Explicação:
O modelo de contratação no Direito brasileiro é o por prazo indeterminado. Hipóteses de contrato por prazo determinado são restritas: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo (CLT, art. 443, § 2º, a); atividades empresariais de caráter provisório (CLT, art. 443, § 2º, b); contrato de experiência (CLT, art. 443, § 2º, c). Há outras situações previstas em leis próprias e em regulamentos profissionais específicos.
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