Questão 3
(Enem) Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurábi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurábi. O legislador babilônio consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de:
a) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
b) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
c) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
d) promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
e) conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
A organização da vida social, segundo as leis contidas no Código de Hamurabi, tinham o sentido de tipificar regras referentes aos atos dignos de punição. Alternativa correta, letra B.
O Código de Hamurabi é considerado a lei mais antiga do mundo e também a origem do Direito.
Baseada na lei de talião “Olho por olho, dente por dente”, a sua criação tinha como objetivo o controle e organização da sociedade, pois considerava-se um risco as leis previamentes elaboradas, que tendo cárater oral, poderiam ser modificadas a qualquer momento, de acordo com a vontade da sociedade.
Esteve em vigor na Mesopotâmia entre os anos 1792 e 1750 a.C., perído do reinado do rei Hamurabi do império babilônico, e sua finalidade era punir os criminosos de forma similar ao crime que haviam praticado.
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