Questão 3
A Noruega prova que tratar presos como seres humanos realmente funciona
“Trate as pessoas como lixo e elas serão lixo. Trate-as como seres humanos e elas se comportarão como seres humanos.”
ILHA BASTOY, NORUEGA – “Prisão”, pergunto aos dois marinheiros, ao chegar à balsa.
Sim, respondeu um deles, esfregando as mãos por causa do frio.
Bastoy é uma prisão aberta, conceito nascido na Finlândia nos anos 1930 e agora norma em toda a Escandinávia. Alguns presos podem manter seus empregos enquanto cumprem suas penas, indo e voltando todos os dias. Um terço das prisões norueguesas são abertas, e Bastoy, um reformatório para meninos convertido em prisão em 1982, é considerada a joia da coroa.
Uma pequena van amarela dirigida por um guarda sorridente me leva até uma cabana, onde deixo meu telefone, a primeira coisa que remotamente sugere “prisão”. Tom, o governador – não diretor nem superintendente, mas governador parece Kevin Costner. Ele me oferece um café, e nos sentamos em seu escritório
“Não funciona. Só fazemos assim porque somos preguiçosos”, disse Tom.
“Comecei bastante cético. Mas isso mudou bem rápido. Mais prisões deveriam ser abertas – quase todas deveriam ser assim. Aceitamos o número máximo aqui, mas não temos lugar para todos.” Presos de todo o país podem pedir transferência para uma prisão aberta como Bastoy quando estão a três anos da liberdade. A ilha acomoda cerca de 115 homens, sob a supervisão de 70 funcionários. A lista de espera tem 30 detentos. “Comecei bastante cético. Mas isso mudou bem rápido. Mais prisões deveriam ser abertas – quase todas deveriam ser assim. Aceitamos o número máximo aqui, mas não temos lugar para todos.” Presos de todo o país podem pedir transferência para uma prisão aberta como Bastoy quando estão a três anos da liberdade. A ilha acomoda cerca de 115 homens, sob a supervisão de 70 funcionários. A lista de espera tem 30 detentos.
Mas a característica mais marcante do sistema norueguês é que ele parece funcionar. Os índices de criminalidade são muito baixos, e as taxas de reincidência são de meros 20%.
Enunciado
Ao ler o texto acima, é possível se espantar com duas
Situações: a civilidade do sistema penitenciário norueguês e, tal modelo seria capaz de dissuadir um delinquente a deixar praticar um crime, já que as condições da prisão se assemelham a um “ acampamento de verão “, o que poderia, contrariamente ás primeiras intenções, incentivar o criminoso a cometer o ilícito e ser premiado depois. Por outro lado, esse modelo parece cumprir outros objetivos de tal forma que nenhum outro sistema carcerário já alcançou, dentre as funções da pena, qual (is) delas o modelo norueguês mais privilegia ?
Soluções para a tarefa
Lendo o texto do enunciado da questão podemos ficar perplexos como o repórter que foi enviado para conhecer a Ilha Bastoy na Noruega, pois em nosso país, Brasil, possuímos a Polícia que mais mata e a que mais morre no mundo segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontando que em 2015, 2.320 pessoas foram mortas em intervenções policiais. Logo essa lógica de vigilância e punição se torna obsoleta e somente uma máquina de extermínio em massa de pessoas “indesejadas” socialmente, como pobres e negrxs, tanto do lado policial, como criminosos e a sociedade civil.
Deste modo o modelo norueguês privilegia uma relação de poder que a reintegração social do criminoso, fazendo com que deixe de praticar o crime, demonstrando como a vida pode e deve ser, como na frase apresentada “trate as pessoas como lixo e elas serão lixo, trate-as como seres humanos e elas se comportarão como seres humanos.” Deste modo uma justiça baseada em vingança e punições violentas somente agravam o problema como é o caso brasileiro.