Question

QUESTÃO 3 A Norma Regulamentadora – NR 29, regulamenta a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. A composição da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP obedecerá a critérios que garantam a representação das atividades portuárias com maior potencial de risco e ocorrência de acidentes, respeitado o dimensionamento mínimo do quadro a seguir. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2019. Considerando o contexto apresentado e o quadro II - Dimensionamento da CPATP disponível abaixo, uma empresa portuária na qual possui 9.870 funcionários precisará ter quantos representantes titulares do empregador e dos trabalhadores na CPATP, respectivamente? Alternativas Alternativa 1: 09 funcionários, 09 funcionários. Alternativa 2: 12 funcionários, 12 funcionários. Alternativa 3: 15 funcionários, 15 funcionários. Alternativa 4: 17 funcionários, 17 funcionários. Alternativa 5: 19 funcionários, 19 funcionários.

Answer 1

Alternativa 3)

A Norma Regulamentadora - NR 29 prevê garantias às atividades portuarias em relação a representação das atividades portuárias com grande potencial de risco na ocorrência de acidentes.

Dentro desta Norma Regulamentadora existe um quadro representando o  Dimensionamento mínimo da CPATP (Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário), que relaciona o número médio de trabalhadores a acresentar, de acordo com o número de representantes Titulares do empregador e dos representantes Titulares dos trabalhadores.

Portanto, com 9.870 funcionários precisará de 15 funcionários, 15 funcionários representantes titulares do empregador e dos trabalhadores na CPATP, respectivamente.