Question

Questão 3/5 - Sistemática de Exportação e Drawback
O Japão vem concedendo diversas reduções tributárias para a compra de carros e com isto houve uma queda significante nas exportações de carros para o Japão. Porém, com a alta no imposto de importação combinado com a redução tributária interna para a compra deste produto, não há mais competitividade entre os preços. Neste caso, julgue as assertivas abaixo e considere a opção correta:

A
O órgão responsável pelo julgamento deste tipo de procedimento é a OMC que é eminentemente um órgão julgador;

B O órgão responsável pelo julgamento deste tipo de procedimento é a CCI que é eminentemente um órgão julgador;
C O Brasil pode fazer a reclamação tanto na OMC quanto na CCI por se tratarem de órgãos eminentemente julgadores;
D O GATT é quem deverá resolver a situação entre os países;
E A reclamação poderá existir somente se Brasil e Japão tiverem um acordo assinado para a importação e exportação de veículos.

Answer 1

A resposta correta é A.