Question

Questão 3/5 - Processo Legislativo "As sessões plenárias são reuniões gerais dos parlamentares, realizadas em espaço próprio do órgão legislativo, que ocorrem de acordo com um ritual (etapas previstas regimentalmente). Há quatro tipos de sessões plenárias previstas no regimento da Câmara dos Deputados: sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes e, por fim, sessões preparatórias." Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012. Analise as assertivas que tratam das sessões solenes: I. São sessões realizadas para comemorações ou homenagens, como inauguração da sessão legislativa, posse do presidente, outorga de um título. II. Não têm caráter deliberativo, mas são para momentos de gala do órgão legislativo, em que, por exemplo, se comemora uma data. III. Prestam-se a debater e deliberar sobre matérias de competência do órgão legislativo. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta apenas as assertivas corretas: A I e III, apenas. B II, apenas. C I, apenas. D I e II, apenas. E III, apenas.

Answer 1

A resposta correta é a letra: D) I e II, apenas.

Sessões solenes são sessões em que deputados se reúnem para realizar homenagens especiais, recepção de grandes personalidades e comemorações, elas podem ser convocadas a juízo ou do presidente da Câmara por deliberação do Plenário, mediante a um requerimento de um décimo de deputados ou outros líderes que representem o mesmo número.

Nas sessões que não necessitam de um número mínimo de deputados para serem iniciadas, são aceitos convidados a Mesa e no Plenário.

Espero ter ajudado!