Questão 3/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
Segundo a obra-base: A atividade notarial e registral em nosso país apresentava pálida atuação. A boa notícia é que essa barreira, pouco a pouco, está sendo superada.
Sobre a regulamentação das serventias extrajudiciais, associe a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1: Normas
1) Lei nº 8.935, de 1994.
2) Constituição da República, de 1988.
3) Lei de Registros Públicos, de 1973.
Coluna 2: Descrição
a) Norma maior do país, é um marco na regulamentação dos serviços extrajudiciais.
b) Mesmo sendo anterior à Constituição, continua vigente.
c) Veio a regulamentar o que previu a Constituição em termos de serviços notariais e registrais.
A associação correta entre a colunas é:
A 1-C, 2-A, 3-B.
B 1-B, 2-A, 3-C.
C 1-B, 2-C, 3-A.
D 1-A, 2-C, 3-B.
E 1-B, 2-A, 3-B.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Sobre as normas aqui citadas podemos dizer que:
1) Lei nº 8.935, de 1994 - é a Lei que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, conhecida como a Lei dos cartórios.
Assim, essa Lei veio a regulamentar o que previu a Constituição em termos de serviços notariais e registrais.
2) Constituição da República, de 1988 - é a norma maior, principal do país, que tem por objetivo assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
3) Lei de Registros Públicos, de 1973 - é a lei que dispõe sobre os registros públicos, e que mesmo sendo anterior à Constituição, pois é do ano de 1873 e a Cobstituição de 1988, esta continua vigente.
Assim, relacionando as colunas temos: 1 - C; 2 - A e 3 - B.
Resposta: A) 1-C, 2-A, 3-B.
Resposta:
Letra a
Explicação: