Question

Questão 3/5 - Notários e Registradores Realize a leitura do texto abaixo e responda ao que se pede: No Registro de Títulos e Documentos são registrados todos os documentos que a legislação não tenha atribuído aos demais tipos de cartórios. O registro de títulos e documentos é de suma importância porque objetiva a garantia da segurança jurídica e a validade contra terceiros para documentos registrados, dentre outras funcionalidades. Analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O ofício de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas tem por atribuições: ( ) I. Não registrar documentos e contratos pessoais e profissionais. ( ) II. Registrar notificações extrajudiciais. ( ) III. Registrar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. ( ) IV. Não registrar sociedades de pequeno porte. A F, F, F, V. B V, V, V, F. C V, F, F, V. D F, V, V, F. E F, V, F, V.

Answer 1

Olá!!

A resposta correta é a de letra D) F, V, V, F.

Bom, como sabemos todo documento que vamos registrar no cartório é para tornar o mesmo legal por isso é importante que esses documentos sigam determinadas regras. Assim por meio da Lei Federal Nº 6015/1973, está determinando todo o modelo de oficio desses registros, tanto para pessoas civis como para pessoas jurídicas.

Esses Notários e Registradores são também representantes do Direito e trabalham com o artigo 236 da nossa Constituição e o poder da sua função foi concedido pelo próprio Estado. Lembrando que os cartórios não possuem personalidade jurídica, por mais que normatizem arquivos importantes.

Espero ter ajudado! Bons Estudos!

Answer 2

Letra D , pág. 174 e 175 do livro base.