Question

Questão 3/5 - Elementos do Direito Penal Leia o texto abaixo e depois responda à questão: A definição do lugar do crime implica na competência e jurisdição sobre o fato. Diz o artigo 6º do Código Penal: ”considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”. Fonte: QUENEHEM, Rômulo. Material de Apoio CST Segurança Privada, Teoria e Prática, Elementos do Direito Penal. Curitiba: Escola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, 2016. De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) Na referência de lugar do crime, não se aplicam as teorias: da atividade, do resultado e da teoria mista ou da ubiquidade. ( ) A teoria adotada pelo Código Penal, na definição de local do crime, é o da “ubiquidade ou mista”, que reúne a teoria da atividade e a do resultado. ( ) Será considerado lugar do crime o local onde foi cometida a ação e também onde ocorreu o resultado. A F, V, F B V, V, V C F, V, V D V, V, F E F, F, V

Answer 1

Letra C

Página 19 do capitulo 2.4 do livro de Elementos do Direito Penal

Answer 2

Olá!

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Falsa. Na referência de lugar do crime, se aplicam as teorias: da atividade, do resultado e da teoria mista ou da ubiquidade.

II – Verdadeira. A teoria adotada pelo Código Penal, na definição de local do crime, é o da “ubiquidade ou mista”, que reúne a teoria da atividade e a do resultado.

III – Verdadeira. É considerado lugar do crime o local onde foi cometida a ação e também onde ocorreu o resultado.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa c) F, V, V.

Espero ter ajudado, bons estudos!