Questão 3/5 - Elementos de Processo Penal Um projeto do Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo a imediata apresentação de pessoa detida em flagrante delito ao órgão julgador competente. Esse projeto está sendo implementado em todo o país e tem entre seus objetivos a garantia das liberdades públicas e evitar o encarceramento em massa. De acordo com os estudos da disciplina, como se denomina essa apresentação imediata do agente detido em flagrante delito? A Audiência de custódia. B Audiência de conciliação. C Audiência de instrução e julgamento. D Pre-trial hearing (audiência pre-trial). E Reconvenção.
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A Audiência de custódia. P.285
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