Questão 3/10 - Direito Aplicado “O Direito Constitucional pode ser conceituado como o ramo do direito público interno que se dedica ao estudo das normas constitucionais.” (VENERAL, D. ALCANTARA, S. A. Direito Aplicado [livro eletrônico]. 2ª ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 36) De acordo com o texto acima e o que se estudou na disciplina de Direito Aplicado, sobre as normas e princípios constitucionais é verdadeiro afirmar: Nota: 0.0 A As normas de Direito Constitucional são normas de Direito Privado. B As normas constitucionais estão subordinadas às normas infraconstitucionais anteriores a 1988, quando passou a viger a Constituição. (quando da sua vigência.) C Do texto da Constituição de 1988 podem ser extraídas diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas.
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Resposta:
C - Do texto da Constituição de 1988 podem ser extraídas diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas.
Explicação:
As normas do direito constitucional são de direito público e não se subordinam a nenhuma norma infraconstitucional, seja antes ou após a vigência da atual CF. E, por fim, a CF 1988 expõe diretrizes para as demais normas, tanto no âmbito político, filosófico e ideológico.
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