Questão 20
Para que seja válido o negócio jurídico, são estabelecidos alguns requisitos, entre eles o objeto, o qual deve guardar determinadas características.
Quanto às características desses requisitos, considere as afirmativas a seguir.
I. Lícito.
II. Possível.
III. Determinado ou determinável.
IV. Acessível.
Assinale a alternativa correta:
CLIQUE NA SUA RESPOSTA ABAIXO
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
Somente as afirmativas I e II são corretas.
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Resposta: Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
Explicação: De acordo com art. 108, Novo Código Civil, a validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
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