QUESTÃO 2
Um dos grandes exemplos de codificação moderna foi o Código de Napoleão, promulgado em começo do século XIX na França. O processo de confecção e promulgação desse documento legislativo guarda, obviamente, enormes conexões com seu contexto político e cultural.
Sobre o Código de Napoleão e o seu correspondente processo de codificação, analise as afirmações a seguir:
I. Dentro da história das codificações, um grande ponto de referência é o Código Civil Francês de 1804, feito por determinação de Napoleão Bonaparte.
II. A necessidade de realizar uma codificação foi firmada desde o início da revolução francesa de 1789, sendo que já em 1790 foi esboçada a criação de um código civil único para toda a França.
III. Com fundamento no racionalismo iluminista, havia também a intenção de tornar a lei clara e acessível a todos, porque quanto todos conhecessem seus direitos e deveres, bem como as respectivas punições, ninguém mais ousaria infringir a lei.
IV. O Código Civil dos Franceses, ou como Código de Napoleão como ficou mais conhecido, pode ser considerado no campo do direito, um marco de ruptura entre o direito de origem medieval e o estabelecimento do direito moderno.
V. O principal redator do Código de Napoleão foi o jurista François Trounchet (1726-1806).
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
Soluções para a tarefa
O Código Civil Francês (Código de Napoleão) foi outorgado em 1804 para toda a França de forma simples, clara e compreensível por todos. Alternativa 5.
Código Civil Francês
O Código Civil Francês, também conhecido como código de Napoleão, foi outorgado em 21 de março de 1804 por Napoleão Bonaparte. Logo, a alternativa I está correta.
Até 1789, não havia um direito unificado na França, e sim apenas a necessidade de se firmar uma codificação. No entanto, em 1790 a foi acordado a confecção de um Código Civil único para todo o reino. Portanto, a alternativa II está correta.
O principal objetivo dessa codificação foi tonar as leis mais caras e mais acessíveis, pensamento herdado do iluminismo. Essa ideologia também justificava que o conhecimento das leis tornava os cidadãos menos propensos a infringir a lei. Logo, a alternativa III está correta.
Além disso, o código de Napoleão foi um grande marco para o surgimento do direito moderno, visto que, eliminou privilégios de nobres garantindo igualdade a todos os cidadãos masculinos perante à lei. Logo, a alternativa IV está correta.
Para ao desenvolvimento do código, Napoleão nomeou uma comissão, entre eles o jurista François Denis Tronchet, o qual foi o principal redator do código. Portanto, a alternativa V está correta.
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