Questão 2
" (...)O Direito Tributário regula principalmente as relações jurídicas entre o "Fisco", como sujeito ativo, e o Contribuinte, ou terceiros, como sujeitos passivos; regula a cobrança e a fiscalização dos tributos.
A base do Direito Tributário é o TRIBUTO - o relacionamento que se realiza entre o Estado e o Contribuinte, através de uma obrigação a que este último está legalmente coagido a satisfazer.
As normas gerais do Direito Tributário, no Brasil, são as estabelecidas pelo Código Tributário Nacional - CTN, além das prescrições e restrições emanadas da Constituição Federal/1988."
Os tributos que integram o CTN, segundo a Constituição Federal reza que além de assegurar o custeio das despesas do Estado Social, a arrecadação e administração das finanças públicas servem de instrumento da economia, e de ajuste de desenvolvimento econômico e social que existem entre os entes da federação. O tributo podem ser classificados segundo à sua função, que podem ser:
A - Empréstimo compulsório, Contribuição de melhoria, Taxas.
B - Fiscal, Extrafiscal, Parafiscal.
C - Fiscal, Parafiscal, Monetária.
D - Fiscal, Parcial e Parafiscal.
E - Taxas, Impostos, Investimentos.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
a resposta correta é a B) Fiscal, extrafiscal, Parafiscal
vitor85657543:
Isso mesmo
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