História, perguntado por zildetelopes1979, 5 meses atrás

Questão 2 leia a seguir o decreto n° 10.652,assinado
A qual é o assunto dessa lei?

Soluções para a tarefa

Respondido por zenereis1988

Resposta:

Aprova o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1942, 121º da Independência e 54º da República. ...

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