Questão 2 - (G1 - cps 2019) Quando na mesma pessoa, ou no
mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao
poder Executivo, não existe liberdade [...] E também não existe
liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver
separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do
poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)
Montesquieu, O espirito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de: 900 textos e documentos
de Historia, Lisboa: Platano, 1978. V. III, p.24
Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu
(1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação
dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos
Estados modernos até a atualidade.
Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime
absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes -
Executivo, Legislativo e Judiciário - como forma de
a) garantir a centralização do poder monárquico e a vontade
absoluta dos reis, bem como defender os interesses das
classes dominantes.
b) desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem
como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais
pobres.
c) evitar a concentração de poder e os abusos dos
governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos
cidadãos.
d) estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como
liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.
Soluções para a tarefa
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Resposta: a resposta correta e "C"
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