Questão 2 - ENADE 2013
Vídeo 1 – “MAIORIDADE PENAL”
Link: http://www.cerstv.com.br/video/assistir/1022/programa-especial-eca-23-anos---e-possivel-a-reducao-da-maioridade-penal-programa-02
De acordo com o profº Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça de São Paulo, é possível compreender os principais argumentos das correntes “pró e conta” a respeito da redução da maioridade penal. Destacamos alternativas abaixo para reflexão:
1) O principal critério para a definição da maioridade penal é o postulado científico;
2) O principal critério para a definição da maioridade penal é a política criminal;
3) No ano de 1984 foi definida a maioridade penal, acima de 18 anos de idade, no Brasil;
4) Os adolescentes, abaixo de 18 anos, são considerados pessoas ainda em formação de personalidade e por isso não podem responsabilizar-se por sua conduta;
5) De acordo com a corrente contrária à maioridade penal, a pressão para a redução da maioridade penal está baseada em eventos isolados que atingem a classe média e alta, não quando atinge a classe pobre. A solução não está redução, mas no investimento na educação.
6) A corrente favorável à redução da maioridade penal, defende que não se trata de analisar a redução da maioridade sob o ponto de vista do efeito para a redução da violência. Trata-se da aplicação de um conceito justiça. Se, concretamente, o jovem tem discernimento, é justo que seja responsabilizado adequadamente por sua conduta.
Escolha a opção que traz somente as afirmações corretas, de acordo com as informações apresentadas no vídeo:
A) 1, 2, 4 e 5
B) 1, 2, 3 e 4
C) 2, 3, 5 e 6
D) 1, 2, 5 e 6
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Questão. C = 2,3,5,6
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