QUESTÃO 2
Das cerca de 800 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre janeiro de 2001 e julho deste ano (2011), 103.543 foram excluídas dos cadastros oficiais da entidade por conta de abandono, venda e outros desvios. Os números representam 13,1% dos beneficiários assentados no período em questão, e as exclusões concentram-se principalmente em regiões de fronteira agrícola e conflito agrário. A região com maior índice de exclusão é a Centro-Oeste, com 19,8%, seguida pela região Sul, com 17,6%.
O Estado líder em exclusões é Roraima, com 34,9% (5.496 de 15.765 famílias), seguido pela região do médio rio São Francisco, no Nordeste, com 27,4% (2.852 de 10.422) e Mato Grosso, 24,6% (17.863 de 72.748).
GLOBO.COM. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2016. (adaptado)
Considerando o contexto e o acesso à terra por meio da reforma agrária, avalie as afirmações sobre os objetivos das políticas públicas na Reforma Agrária e Regularização Fundiária:
I. Promover a democratização e acesso à terra e contribuir para a segurança alimentar, além de gerar emprego e renda e a fixação das famílias no campo.
II. Investir na qualidade dos assentamentos, principalmente para os agricultores familiares, e regularizar, priorizando a destinação para assentamentos dos trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, por exemplo.
III. Regularizar as unidades de conservação e as unidades retomadas de terras públicas irregularmente ocupadas.
IV. Atender à reivindicação do movimento dos Sem Terra, por meio do programa de crédito fundiário (PNCF), e possibilitar aos trabalhadores rurais o acesso às terras.
V. Promover o cadastramento dos imóveis rurais, atender aos projetos de assentamentos, escolarização e formação técnico profissional (EJA), entre outros, e garantir a titulação conjunta e direito de acesso às terras para as mulheres trabalhadoras rurais.
Diante destas afirmativas, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
I, II, III e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
II, II e IV apenas.
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Alternativa 4 = I, II, II e IV
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