Questão 2/5
Tema: Elementos de Processo Penal.
Leia o texto abaixo e depois responda:
Com a transferência da vingança pessoal para o poder central do Estado, no qual, os particulares perderam o poder de revidar livremente suas ofensas e castigar os autores de infrações, surgiu a vingança pública ou administração pública da justiça punitiva, como equivalente da pena moderna, imposta como resposta à prática criminosa pelo poder organizado em nome da coletividade. Sobre o assunto é correto afirmar:
De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) O Estado atraiu para si, como monopólio exclusivo, a responsabilidade na resolução de conflitos de natureza penal, sendo o único legitimidado à aplicação de uma sanção criminal, o que faz por meio do Processo Penal.
( ) Com a pena pública, nasceu também o Processo Penal, aqui considerado em sua acepção mais ampla, como instituição estatal e única estrutura, meio, modo e instrumento legítimo para a solução de um conflito.
( ) Para a solução de um conflito envolvendo um ou mais ilícitos criminais e a eventual aplicação de pena, que agora não se dá mais ao alvedrio do ofendido, mas por meio de um terceiro imparcial e público, legalmente investido para tanto.
( ) Os ofendidos não mais necessitam recorrer às suas próprias forças. Cabendo a uma terceira pessoa, no caso o Estado, decidir impessoalmente a questão posta à sua análise.
Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A
V, V, F, V
B
V, V, V, V
C
F, V, V, V
D
V, V, F, F
E
F, F, V, V
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