Questão 2/5 - Registro de Imóveis
“Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral.”
Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Como é denominada essa atividade?
A Qualificação registral.
B Execução de prioridade.
C Juízo de valor.
D Juízo de causa.
E Juízo registral.
Soluções para a tarefa
Oi!
Na prática, o oficial verificará se os títulos possuem os requisitos exigidos e necessários para o registro. Isto acontece de acordo com a lei, ou seja, com base no Princípio da Legalidade (exposto no Art. 37 da CF/88) .
Em caso de inconformidade das informações apresentadas nos títulos, o registro não seguirá adiante, uma vez que o oficial fará somente aquilo que a lei permitir ou determinar.
Gabarito:
"A Qualificação registral".
Até breve!
Resposta: LETRA A - Qualificação registral.
Explicação: “Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral. Essa atividade é chamada de qualificação registral.”
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 144.