Questão 2/5 - Registro de Imóveis
Considerando o conteúdo absorvido nas aulas e material da disciplina acerca dos princípios, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O princípio da inscrição expressa que a constituição, a transmissão e a extinção de qualquer direito real somente se opera por intermédio da inscrição do título na tábua registral.
ISSO SIGNIFICA QUE:
II. A mutação jurídico-real somente ocorrerá quando o negócio jurídico, formalizado por intermédio de instrumento público ou particular, for inscrito perante o ofício imobiliário competente.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma explicação da I.
B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma explicação da I.
C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E As asserções I e II são proposições falsas.
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Letra A. Página 52 da obra!
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Resposta: B
Explicação:
O princípio da inscrição expressa que a constituição, a transmissão e a extinção de qualquer direito real somente se opera por intermédio da inscrição do título na tábua registral.
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 52.
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