Question

Questão 2/5 - Processo Legislativo
“A tramitação de uma proposição na Câmara dos Deputados ou em qualquer outro órgão legislativo tem início com o impulso inicial.”

Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.
Qual é esse impulso inicial? Responda de acordo com os conceitos abordados na obra base da disciplina:

A O requerimento do presidente da casa legislativa ou seu representante.

B A verbalização da vontade de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa.

C O requerimento do presidente da república.

D A verbalização da vontade de pelo menos metade dos membros da casa legislativa.

E A apresentação de um projeto de lei.

Answer 1

Letra E, o impulso inicial é a apresentação de um projeto de lei.

o impulso inicial na tramitação de um projeto de lei é a apresentação de um projeto de lei, esse é o primeiro ato que pode ser realizado por:

Um projeto de Lei pode ser apresentado por:

qualquer parlamentar,

pela comissão da câmera, do Senado ou do congresso.

Como também pelo Presidente da República,

Pelo STF, por Tribunais Superiores,

Pelo cidadão

Pelo procurador geral da República  

Apos a apresentação do projeto ele seguira para as demais etapas de votação nas casas e sanção pelo presidente da república. Se passar por todas as etapas se torna lei.   

Answer 2

Resposta: Letra E A apresentação de um projeto de lei.

Explicação: