Questão 2/5 - Processo Legislativo
“A tramitação de uma proposição na Câmara dos Deputados ou em qualquer outro órgão legislativo tem início com o impulso inicial.”
Fonte: BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.
Qual é esse impulso inicial? Responda de acordo com os conceitos abordados na obra base da disciplina:
A O requerimento do presidente da casa legislativa ou seu representante.
B A verbalização da vontade de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa.
C O requerimento do presidente da república.
D A verbalização da vontade de pelo menos metade dos membros da casa legislativa.
E A apresentação de um projeto de lei.
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Resposta: LETRA E A apresentação de um projeto de lei.
Explicação:
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