Question

Questão 2/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
Considere que Beto conferiu procuração a Anelise para que ela praticasse em nome de Beto alguns atos da vida civil. Porém, Beto não quer mais que Anelise tenha poderes para representá-lo.

Nesse caso, Beto terá oportunidade de alterar a situação? Assinale a alternativa correta.

A
Beto pode revogar a procuração dada a Anelise a qualquer tempo, desde que ela aceite a revogação.
B
Beto pode revogar a procuração dada a Anelise a qualquer tempo, independentemente de ela aceitar ou não.
C
Beto pode revogar a procuração somente dentro do prazo de 5 anos, e com a aceitação de Anelise.

D
Beto pode revogar a procuração somente dentro do prazo de 10 anos, com ou sem a aceitação de Anelise.

E
Anelise deve representar Beto até o fim da sua vida.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

Beto poderá revogar a procuração dada a Anelise a qualquer tempo, uma vez que a procuração é um instrumento pautado no interesse e pode ser revogada a qualquer tempo pois não existe duração para tal (exceto se for uma procuração específica), por vontade de qualquer uma das partes.

Sendo ambas as partes ou só uma delas, independente de ser pública ou privada, pode ser ter sua eficácia suspensa, já que depende da confiança para agir em nome de outra pessoa em determinadas situações.