Questão 2/5 - Organização de Serviços Extrajudiciais
“Compra e venda de imóveis e veículos passam pelos cartórios. No caso de imóveis, é possível descobrir, por meio da matrícula, todo o histórico do local, inclusive se houve algum ônus que prejudicou a construção. Já para veículos, a passagem pelo cartório serve para dar mais segurança ao comprador e vendedor. "Como houve identificação de muita falsificação de assinaturas nos veículos, foi aconselhado que elas fizessem isso no tabelionato", explica Ricardo Augusto de Leão.” (Gazeta do Povo, , 5 set. 2013. Acesso em: 28 mar. 2016, adaptado.)
Os notários e registradores têm uma grande função na sociedade moderna, tendo grande utilidade para a vida prática. É correto afirmar que:
A O notário presta serviços de maneira a garantir a segurança jurídica, de modo que as serventias substituem com qualidade o Poder Judiciário.
B O serventuário presta um serviço de qualidade, com celeridade e eficácia, apto a garantir a segurança jurídica, condição indispensável ao desenvolvimento.
C O registrador presta um serviço de qualidade, com celeridade e eficácia, apto a garantir a segurança jurídica, ao contrário do notário, que não tem essas características.
D A atividade dos serventuários é de utilidade pública, de modo que é financiada diretamente por taxas e impostos.
E Uma vez que o ingresso na atividade de serventuário depende de concurso público feito após a usual sucessão, são os membros de cada família que permanecerão como titulares após falecimento ou aposentadoria do anterior tiular.
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Olá!
A alternativa correta é a letra B)
O serventuário, segundo o entendimento público, é um prestador de serviços de qualidade que está apto a garantir a segurança jurídica.
O serventuário, assim como qualquer profissional de cartório, na realidade, é um burocrata que está apto a desenvolver as suas atividades de diminuição de liberdade dos indivíduos para com os seus bens, cobrando taxas, exigindo pagamentos e vistorias desnecessárias.
MFMR:
Alternativa Correta: Letra B.
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