Questão 2/5 - Notários e Registradores
Princípios são preceitos, leis ou pressupostos considerados universais que definem as regras pela qual uma sociedade civilizada deve se orientar. Tanto no âmbito pessoal quanto no âmbito profissional os princípios são incontestáveis.
Sobre os princípios aplicados à função de notários e registradores, analise cada fragmento textual, relacionando a primeira coluna com a segunda:
Primeira Coluna:
1. Ética
2. Princípio da Fé Pública.
3. Princípio da Autoria e Responsabilidade.
4. Princípio da Imparcialidade e Independência.
5. Princípio da Unicidade do Ato.
6. Princípio do Dever de Exercício.
7. Princípio da Forma de Ser.
Segunda Coluna:
( ) Quando um notário recebe do Estado a incumbência de sua atividade, recebe também o seu aval para contribuir com a paz social, garantindo e certificando que os atos jurídicos estejam justos e certos que eles sejam a expressão da verdade e que todos os atos sejam revestidos de presunção de certeza, veracidade e legalidade.
( ) O notário deve assessorar as partes, fazendo-as refletir sobre o ato assistido, porém, sem interferência na liberdade e vontade de cada um, sem tomar parte ou interesse, devendo sempre esclarecer da melhor forma sobre o conteúdo do ato.
( ) Esse princípio faz com que as partes não possam alegar desconhecimento ou modificação do ato pelo decurso do tempo, além de garantir maior segurança a todos os envolvidos.
( ) O princípio da forma de ser, no caso dos notários, é a exteriorização do ato, ou seja, a existência do mesmo como ato jurídico expresso e documentado de forma escrita, como forma de produzir os efeitos necessários.
( ) O notário tem por obrigação aconselhar e assessorar particulares na confecção de um ato para garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia do mesmo, sendo ele considerado autor e responsável do documento redigido, uma vez que as partes o procuraram para que o ato tenha a fé pública. Esse princípio trata da confiança depositada pelos particulares ao notário.
( ) A função do notário é social e pública, neste contexto, obedecendo aos princípios, o mesmo é obrigado a efetuar todos os atos que cabem à função a ele atribuída. A recusa injusta implica responsabilidade civil e administrativa.
( ) É um princípio que advém da vida cidadã, não sendo exclusivo dos notários. É o comportamento do ser humano em sociedade a partir de valores buscados pelo indivíduo. A ética é essencial, mas ainda mais fundamental na prática notarial, em razão da fé pública que detêm os agentes delegados no exercício de sua função.
A 1,2,7,6,4,7,5.
B 3,7,1,5,2,4,2.
C 2,4,5,7,3,6,1.
D 4,6,2,1,5,3,7.
E 7,1,2,3,5,6,4.
Soluções para a tarefa
Letra C)
( 2 ) Quando um notário recebe do Estado a incumbência de sua atividade, recebe também o seu aval para contribuir com a paz social garantindo e certificando que os atos jurídicos estejam justos e certos que eles sejam a expressão da verdade e que todos os atos sejam revestidos de presunção de certeza, veracidade e legalidade.
( 4 ) O notário deve assessorar as partes, fazendo-as refletir sobre o ato assistido, porém, sem interferência na liberdade e vontade de cada um, sem tomar parte ou interesse, devendo sempre esclarecer da melhor forma sobre o conteúdo do ato.
( 5 ) Esse princípio faz com que as partes não possam alegar desconhecimento ou modificação do ato pelo decurso do tempo, além de garantir maior segurança a todos os envolvidos.
( 7 ) O princípio da forma de ser, no caso dos notários, é a exteriorização do ato, ou seja, a existência do mesmo como ato jurídico expresso e documentado de forma escrita, como forma de produzir os efeitos necessários.
( 3 ) O notário tem por obrigação aconselhar e assessorar particulares na confecção de um ato para garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia do mesmo, sendo ele considerado autor e responsável do documento redigido, uma vez que as partes o procuraram para que o ato tenha a fé pública. Esse princípio trata da confiança depositada pelos particulares ao notário.
( 6 ) A função do notário é social e pública, neste contexto obedecendo os princípios, o mesmo é obrigado a efetuar todos os atos que cabem à função a ele atribuída. A recusa injusta implica responsabilidade civil e administrativa.
( 1 ) É um princípio que advém da vida cidadã, não sendo exclusivo dos notários. É o comportamento do ser humano em sociedade a partir de valores buscados pelo indivíduo. A ética é essencial, mas ainda mais fundamental na prática notarial, em razão da fé pública que detêm os agentes delegados no exercício de sua função.