Question

Questão 2/5 - Legislação Trabalhista
Estudamos no decorrer da disciplina que o Decreto Lei nº 1.237, de 2/5/1939, que instituiu a Justiça do Trabalho, refere-se logo em seu artigo 1º à legislação social. Com o passar dos anos, essa disciplina ganhou várias denominações, como direito social, direito operário, direito sindical e direito do trabalho.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito a seguir: Refere-se ao critério fundamental que orienta o direito do trabalho, pois corresponde ao objetivo de estabelecer um amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador. Esse princípio está subdividido em: aplicação de norma mais favorável, condição mais benéfica e in dubio pro misero.

A Princípio da proteção.

B Princípio da condição mais benéfica.

C Princípio da irrenunciabilidade.

D Princípio da primazia da realidade.

E Princípio da norma mais favorável.

Answer 1

A Princípio da proteção.

APOL 100

Princípio da proteção: refere-se ao critério fundamental que orienta o direito do trabalho, pois corresponde ao objetivo de estabelecer um amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador. Esse princípio está subdividido em: aplicação de norma mais favorável, condição mais benéfica e in dubio pro misero.  

Referência: ALCÂNTARA, Silvano Alves. Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: InterSaberes, 2018, p. 35-37.

Answer 2

Resposta:LETRA A Princípio da proteção.

Explicação: