Questão 2/5 - Juizado Especial No Juizado Especial, a sentença é simplificada, pois, ao contrário do que ocorre no procedimento cível comum, dispensa relatório. (ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Os elementos essenciais da sentença no juizado especial cível são, além de um breve resumo dos fatos mais relevantes: A Fundamentação e dispositivo. B Apenas a fundamentação. C Apenas o relatório. D Apenas o dispositivo. E Relatório, fundamentação e dispositivo.
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Letra A FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO pag. 89 do livro base
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Nos Juizados Especiais as exigências são, por vezes, diferentes das Varas Comuns, neste sentido, os elementos essenciais da sentença nos Juizados Especiais Cíveis são:
- A. Fundamentação e dispositivo.
Sobre essa temática, a lei dos Juizados Especiais prevê que há uma dispensa do relatório, isso ocorre porque nesses juizados se preza veementemente pela celeridade processual.
Logo, diferente do procedimento comum cível, no qual o relatório é indispensável, o juizado especial dispensa uma série de formas, prezando pela celeridade, para que as partes tenham logo uma resposta do Judiciário.
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