Questão 2/5 - Inquérito Policial
Acerca dos atos que envolvem a instrução criminal, especialmente no juizado especial criminal, analise o conceito abaixo e assinale a alternativa a que corresponde:
“É uma peça semelhante a um boletim de ocorrência policial, devendo conter a qualificação dos envolvidos na prática do fato criminoso e um relatório sumário, com todos os dados considerados fundamentais para a individualização dos fatos e a indicação do rol de testemunhas.”
(GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
A Boletim de ocorrência.
B Termo circunstanciado.
C Inquérito Policial.
D Crime.
E Contravenção penal.
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Olá, tudo bem?
A alternativa correta é a B.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência é o registro feito aos fatos tidos como infrações de menor potencial ofensivo. Ou seja, aos crimes de menor relevância, com pena máxima de até 2 anos de pena restritiva de liberdade ou multa.
Assim como o Boletim de Ocorrência, deve conter a qualificação dos envolvidos, narrativa dos fatos e servirá como peça informativa para o Juizado Especial Criminal.
Espero ter ajudado!
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Resposta:
Acertei na Apol
A resposta correta é a letra B -Termo circunstanciado.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
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