Questão 2/5 - Elementos de Processo Civil "Atos processuais são atos das partes, juiz e auxiliares da Justiça que provocam conseqüências jurídicas no processo. Os atos processuais impulsionam o processono sentido de obter uma decisão final. Destarte, é ato processual qualquer ato praticado por quaisquer das pessoas envolvidas na relação jurídica processual e que de qualquer forma possuem relevância para ela, criando, modificando e extinguindo a relação processual." (SANCHES, Murilo. Atos processuais 2, p. 2. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017. Como regra geral, os atos processuais são não solenes, e somente excepcionalmente são solenes. Distinguem-se o ato solene do ato não solene pelo fato de que: A O primeiro não tem forma legal determinada, enquanto que o segundo, para ter validade, tem seu protocolo determinado por lei. B O primeiro é protegido por segredo de justiça, enquanto que o segundo é público. C O primeiro é público, enquanto que o segundo é protegido por segredo de justiça. D O primeiro é aquele que, para ter validade, tem seu protocolo determinado por lei, enquanto que o segundo não tem forma legal determinada. E Ambos são atos processuais.
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