Question

Questão 2/5 - Direito Administrativo: analise o texto abaixo para em seguida faze o que se pede: Os princípios gerais da administração devem ser aplicados aos processos administrativos, mas, além deles, há princípios próprios do processo. (HACK, Érico). Considerando o texto acima e a obra base da disciplina, assinale a alternativa que corresponde, corretamente, sobre a qual princípio se refere o conceito abaixo. "Esse princípio possibilita a instauração do processo por iniciativa da Administração, de ofício. Não há necessidade de provocação do interessado. Também desse princípio decorre a faculdade de impulsionar o processo, tomando-se as medidas para que ele tramite sem a necessidade que o interessado atue."

Answer 1

Resposta:

Princípio da Oficialidade.

Explicação:

O princípio da oficialidade caracteriza-se pelo dever da Administração Pública em impulsionar o procedimento de forma automática, sem prejuízo da atuação dos interessados.