Question

Questão 2/5 - Competências do Oficial de Justiça
Leia a pergunta abaixo.
O réu foi citado em ação de reparação de danos em 30/03/2018 para comparecer em audiência de conciliação em 19/04/2018. O oficial devolveu o mandado nos autos do processo eletrônico no dia 10/04/18. O prazo da contestação é de 15 dias. Qual a data-limite para apresentar a resposta? Utilize o calendário abaixo:


De acordo com os conhecimentos adquiridos em aula e no material didático, assinale a alternativa correta.

A O prazo para apresentar a contestação termina em 16/04/18, tendo em vista que a citação ocorreu em uma sexta e a contagem deve se iniciar no primeiro dia útil subsequente.

B O prazo para apresentar a contestação é 11/05/18, tendo em vista que, nesse caso, o termo inicial será a data da audiência.

C O prazo para apresentar a contestação é 02/05/18, pois deve ser contado do dia em que o oficial de justiça juntou o mandado devidamente cumprido aos autos.

D O prazo para apresentar a contestação é 19/04/18, dia da audiência, pois caso não haja conciliação o processo segue na forma litigiosa e os argumentos da defesa darão seguimento à fase postulatória.

E O prazo para apresentar a contestação é 13/04/18 pois na contagem deve-se incluir o dia do início e excluir o dia do fina

Answer 1

Olá!!


A resposta correta é a de letra B O prazo para apresentar a contestação é 11/05/18, tendo em vista que, nesse caso, o termo inicial será a data da audiência.


Bom, primeiramente temos que entender que o Oficial de Justiça trabalhar como Servidor do Poder Judiciário e consegue esse cargo por meio de um concurso público, sendo normalmente subordinado ao Juiz e outras autoridades maiores.

Suas funções, além de respeitar os prazos para constatações como dito no enunciado, são fazer com que um processo judicial ocorra de maneira apropriada, também pode fazer leilões e praças. Normalmente é ele que vai procurar a pessoa para que a mesma receba sua intimação.


Espero ter ajudado! Bons Estudos!