Questão 2/10 - Processo Legislativo
"Ao buscar conceituar norma jurídica, temos que: "Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico"."
Fonte: SOIBELMA. Enciclopedia Jurídica. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2019.
Acerca das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo:
I. Toda norma jurídica provém do ato legislativo.
II. Jurisprudência e costumes também são fontes de norma jurídica.
III. A norma jurídica pode ter outras fontes além da lei.
IV. A lei é fonte única das normas jurídicas.
De acordo com o conteúdo da disciplina:
A Todas as assertivas estão corretas.
B Somente estão corretas as assertivas I e IV.
C Somente a assertiva IV está correta.
D Estão corretas somente as assertivas II e III.
E Está correta apenas a assertiva II.
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Resposta:D Estão corretas somente as assertivas II e III.
Explicação:
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