Question

Questão 2/10 - Direito e Legislação Aplicada
O que significa responsabilidade? Se buscarmos na etimologia, encontramos que responsabilidade se origina do latim responsus, que significa “responder, prometer em troca”. Assim aquele que for considerado responsável por determinada ação deverá responder por qualquer prejuízo ou dano causado por tal ação. A legislação instituiu, dessa forma, um meio para conferir responsabilidade à pessoa ou empresa que cause dano a outrem de forma direta, por meio de ação, mas também de forma indireta, pela não observância de um dever, conforme descreve Diniz (2012, p. 56).
(Direito Aplicado/Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. -Curitiba: InterSaberes, 2014, capítulo IX).

Considerando os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, leia atentamente os itens abaixo sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e assinale a alternativa correta.

I. Deverá ser comprovado o dano ambiental efetivamente causado, por ação ou omissão do agente, bem como o nexo causal, que é a conexão entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido. Assim evidenciada, surgirá para o infrator a obrigação de reparar o prejuízo.

II. Os danos ao meio ambiente que ocasionem o dever de indenizar podem incidir diretamente sobre uma pessoa ou sobre o um patrimônio.

III. A responsabilidade civil pelo dano ambiental pode ser objetiva, subjetiva, extracontratual e solidária.

A Todos os itens estão corretos.

B Somente os itens I e II estão corretos.

C Somente os itens I e III estão corretos.

D Somente os itens II e III estão corretos.

E Somente o item II está correto.

Answer 1

Resposta: LETRA A Todos os itens estão corretos.

Explicação:Deverá ser comprovado o dano ambiental efetivamente causado, por ação ou omissão do agente, bem como o nexo causal, que é a conexão entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido. Assim evidenciada, surgirá para o infrator a obrigação de reparar o prejuízo. Os danos ao meio ambiente que ocasionem o dever de indenizar podem incidir diretamente sobre uma pessoa ou sobre o um patrimônio. A responsabilidade civil pelo dano ambiental pode ser objetiva, subjetiva, extracontratual e solidária.