+ Questão 2/10 - Direito Administrativo
- Aprendemos na aula 5 da disciplina sobre o instituto da concessão, que é a delegação de serviço feita pelo poder
concedente mediante licitação, na modalidade concorrência, a pessoa que demonstre capacidade para seu
desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, de acordo com o art. 2º, II, da Lei n. 8.987/1995.
Aprendemos, também, sobre a forma de extinção da concessão. Entre elas, temos aquela que ocorre por
descumprimento de cláusula contratual, e que é feita antes do prazo, pelo poder público, de forma unilateral.
Fonte: Rota de aprendizagem da aula 5, rota impressa, p. 4.
a alt
tiva que aponta, corretamente, a forma de
Com base no que estudamos disciplina, assin
extinção da concessão descrita no texto acima:
A
Distrato.
B
Caducidade.
с C
Competência
D
Cessão.
Extinção.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
Letra B - Caducidade.
Explicação:
Caducidade: Forma de extinção do contrato antes do prazo, pelo
poder público, de forma unilateral, por descumprimento de cláusula
contratual.
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