Questão 2/10 - Auditoria Trabalhista e Previdenciária
Em todas as admissões de empregados há a obrigatoriedade, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de a empresa solicitar ao empregado a cópia de alguns documentos necessários para formalização da relação de emprego.
Considerando o texto anterior, avalie as asserções a seguir.
I - Carteira de Trabalho
II - Carteira de Identidade
III - Antecedentes criminais
IV - Certidão negativa trabalhista
V - Comprovante de Residência
VI - Certidões negativas de débitos
VII - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP
VIII - Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
Assinale a alternativa correta, que apresenta os documentos que a empresa pode solicitar ao empregado.
AEstá correto o que se afirma em I, II, III, IV e VIII apenasBEstá correto o que se afirma em I, II, III, IV e VIII apenasCEstá correto o que se afirma em I, II, III, IV e VIII apenasDEstá correto o que se afirma em I, II, III, IV e VIII apenasE
Está correto o que se afirma em I, II, V, VII, e VIII apenas
Soluções para a tarefa
Resposta:
Está correto o que se afirma em I, II, V, VII, e VIII apenas
Explicação:
Não se pode solicitar;
Ficha de antecedentes criminais.
Certidão negativa trabalhista
Certidões negativas de débitos
não há parâmetros ou nenhum artigos civil que permita estes procedimentos para contratação, visto que à exigência de alguns destes itens, podem ser considerados como invasão de privacidade.
Resposta:
Letra E
Explicação:
Está correto o que se afirma em I, II, V, VII, e VIII apenas
Alternativa que apresenta a resposta correta é a (e). Rota 03, páginas 6 e 4. Conforme exposto no material. Pode Solicitar: Carteira de Trabalho; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Foto 3x4; Certificado de Reservista (para maiores de 18 anos); Comprovante de Residência; Comprovante de inscrição no PIS / PASEP (no caso de reemprego); Comprovante de Escolaridade (informar o grau de instrução ou certificado de conclusão); Atestado de Saúde Ocupacional (Exame Médico Admissional); Comprovante de Escolaridade; Atestado de Saúde Ocupacional (Exame Médico Admissional). Em caso de filhos para fins de salário-família: Certidão de Nascimento até 14 anos de idade; Carteira de Vacinação até 7 anos de idade; comprovante de frequência escolar para filhos maiores de 7 anos. (BRASIL, 1943, n/a). Não pode solicitar: certidão de que o empregado não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista), certidões negativas de débitos e assemelhados, ou dos cartórios de protestos; informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou “folha corrida”; testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV; ou qualquer documento que demonstre práticas discriminatórias, por motivo de sexo, origem, raça, cor entre outros (FALCI, 2018, n/a)