Questão 16 (158694)
As políticas públicas regulatórias possuem a
função de regulamentar os diferentes setores,.
consubstanciando-se na forma de leis e
decretos. Assinale a alternativa que contém
uma política pública regulatória do setor
educacional
A. Projeto Político Pedagógico.
B. Sistema Nacional de Avaliação.
C. Constituição Federal de 1946.
6. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996.
E. Ementa Constitucional,
Soluções para a tarefa
Resposta:
LDB de 1996
Explicação:
A alternativa correta é a letra D.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A lei de diretrizes e bases da educação define e regula as instituições de ensino com bases na Constituição.
Assim sendo, pode - se ver a lei 9394 96 fala sobre os princípios educacionais mediante o processo de inserção social.
Nisso, segundo a ldb atualizada lei 9394 96 pode ser vista como a lei que define os princípios da educação,competências na educação e organização na educação.
Educação Básica
Em termos de lei 9394 96 resumo pode - se ver que o conceito começa da educação básica, onde por meio da criação de uma ambiente educacional baseado no contexto real em que as pessoas estão inseridas pode - se promover um ambiente educacional melhor e justo para todos.
Nisso, os conceitos de respeito, gestão democrática e diversidade étnico-racial contribuem para a formação da educação segundo a lei 9394 96.
Essa mesma lei divide a Educação Básica em: educação Infantil, ensino Fundamenta I e II e ensino Médio.