Question

Questão 10 O Código Civil proibe que os contratos sejam utilizados como instrumentos para fraudar, dissimular ou ferir direitos; caso isso ocorra, diz-se que há um vício contratual. Imagina a hipótese em que uma pessoa se valha de um contrato para fraudar direito alheio, causando-lhe, de má-fé e dolosamente, um prejuízo econômico à outra parte. Neste caso haverá um vício conhecido como "dolo". Sobre o caso, é correto afirmar que o referido negócio jurídico: A. O será ineficaz, por faltar um requisito de eficácia. B. será plenamente válido, pois o contrato faz lei entre as partes (pacta sunt servanda). O será anulável, por ser decorrente de dolo. D será nulo, por faltar o requisito formal de validade. E. O será inexistente, por desobediência à forma prevista em lei.​

Answer 1

Resposta; O contrato sera inexistente ,por desobedecer á forma prevista em lei.