Questão 10
No país existe uma legislação específica para organizar a educação. A lei regulamentou o que foi tratado
sobre educação na Constituição federal e preconizou que a finalidade da educação é contribuir para o
desenvolvimento do educando, assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania
além de procurar fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. A lei que
vigora no presente momento e organiza o ensino no Brasil é a:
A
O Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 5692/71
B
O Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB 5432/41
O Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB 9894/96
O Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB 4024/961.
E. O Constituição Federal de 1988
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Resposta:
letra c: lei de diretrizes e Bases da Educação- LDB 9894/96
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